terça-feira, 19 de maio de 2009

O monopólio dos partidos nas eleições

Os partidos não são todos iguais.
E daí?
Não há lugar a correntes de opinião diferentes?
Os partidos esgotam as opções políticas dos cidadãos?
Por que é que os cidadãos se revêem cada vez menos nos partidos existentes?
Por que é que a abstenção é cada vez maior?
As respostas a estas perguntas,cada vez mais insistentes, ainda não foram dadas.
Ou quem ensaiou respostas,não foi convincente.
A verdade é que o descrédito em relação aos partidos aumenta.E, ou se encontram soluções democráticas ou a tentação autoritária ganhará força.Não só em Portugal como eventualmente em muitos outros estados,nomeadamente europeus.Não se deve correr esse risco.
A solução passará,em parte, inevitávelmente,por uma maior responsabilização dos partidos que governam.Não podem continuar impunes quando sistemáticamente burlam o eleitorado! Durante o periodo eleitoral prometem uma coisa e mal chegam ao governo fazem outra.
A título de exemplo: O PSD (durão Barroso) prometeu um choque fiscal -baixa de impostos.E assim ganhou as eleições.A sua primeira medida de governo foi aumentá-los!
Com o PS e Sócrates passou-se o mesmo!
O(s) Presidente(s) da República, Sampaio e Cavaco exigiram-lhes o cumprimento dessas promessas?Claro que não.Foram coniventes com a mentira. Ou não tivessem vindo eles desses mesmos partidos !
A solução passará também, por entre outras alternativas,a de os partidos não deterem em regime de monopólio, a possibilidade de concorrer aos órgãos de soberania e repartirem entre si ,rotativamente,os cargos de estado,empresas públicas e outros tachos.Nomeadamente,o poder judicial,pseudo independente!!
Um partido constitui-se com 5000 assinaturas. A partir daí,pode concorrer a eleições e ter menos votos que esses ,que ninguém lhe retira a qualidade de partido.Continua a poder concorrer,ter tempo de antena ,receber subsídios.
E os cidadãos não inscritos nos partidos,que são nada menos que 95% ?
Actualmente só lhes resta concorrerem á sombra dum partido,para este poder mostrar quanto é abrangente, absterem-se ou votar no que consideram o mal menor.
Não é possível fazer listas de independentse para as legislativas,porquê ?
Para concorrer às eleições autarquicas em listas de independentes é necessário colher antecipadamente mais assinaturas que militantes tem o conjunto dos partidos nessa autarquia. A regra é:tantas assinaturas quanto o resultado encontrado pela fórmula seguinte:númmero de eleitores a dividir pelo triplo de eleitos para cada órgão.
Por exemplo no concelho de Alcobaça: sendo 50 000 eleitores ,serão eleitos sete vereadores para a câmara.Donde 50 000 a dividir por 21 teremos 2380 .
2380 assinaturas para concorrer à câmara como independentes,quando os partidos todos juntos,nem 500 inscritos terão,e para concorrerem basta-lhes os nomes dos que compõem as listas!!!
Alguns partidos em Alcobaça,em eleições passadas obtiveram menos votos do que assinaturas são necessárias para se poder concorrer com uma lista de independentes!!
Se isto não é monopolismo partidário,é pelo menos um grave entorce e atrofia democrática.
Voltaremos ao assunto com outras questões e exemplos.
De momento,reafirmamos:
os partidos têm de devolver-nos parte dos poderes que detêm em exclusivo,hoje,que ontem já era tarde!

8 comentários:

Lúcia Duarte disse...

ora viva caro Felisberto
Tem razão em muita coisa. dificultar a candidatura de independentes apenas serve para manter as máquinas partidários e os tachos que elas proporcionam. A democracia não pode esgotar-se nos partidos, em especial nos partidos que não nos querem ouvir.
Mas olhe que eu tenho uma espécie de premonição: será um independente a ganhar a câmara de Alcobaça nas próximas eleições! Vai uma aposta?
Abraço democrático

Rogério Manuel Madeira Raimundo disse...

Porque é que nunca houve uma lista de independentes à AM quando só eram precisas 415 assinaturas???

Viva a liberdade de reunião e organização!
Viva a actividade cívica dos cidadãos que não se revêem nos actuais partidos e querem construir uma nova equipa e um novo programa!

Eu acho que as pessoas estão cansadas dos partidos do centro mas não se atrevem a votar na CDU e no BE.

Sendo assim precisam de se organizar num novo partido que tenha boas práticas e que seja alternativa.

A abstenção é enorme em outras organizações que não são partidos.
Quantos sócios participam nas associações?
Quantos pais participam activamente nas escolas dos seus filhos?

A responsabilidade é tb de quem dá o voto e repete dar o voto a quem o enganou.

A solução independentes, até o indivíduo, poder concorrer a eleições nacionais está experimentada e tem tb muitos defeitos.

Nem me vou meter, agora, no poder judicial, e a ideia da rotatividade e de repartir…

Acho que os partidos que têm a nível nacional, repetidamente, menos que 1% do eleitorado, deviam perder o direito de poderem concorrer a novas eleições.

A verificar-se que temos actualmente em Alcobaça 50.200 eleitores a câmara passa a ter 9 eleitos pelo que o nº de assinaturas terá de ter cerca de 1860 assinaturas e a lista para Assembleia Municipal de Alcobaça precisa apenas de 300 assinaturas…

Até 2005 o nº de eleitores era de 49.000 pelo que seriam necessários as assinaturas que referes (cerca de 2400)…Mas porque é que os que se queixam do monopólio dos partidos em Alcobaça não organizaram uma lista de independentes que só precisava de cerca de 400 assinaturas????

A democracia deve ser melhorada permanentemente e só se consegue com a luta, com a liberdade e com a inteligência de aplicar as soluções ao que é necessário.

Caros independentes, força e criatividade, que bem precisamos, nomeadamente em Alcobaça! Boa luta e conquistem o máximo de poder…
Mas por favor não façam a figura que outras listas de independentes já mostraram no processo histórico português. Na vizinha Nazaré quantos independentes dos independentes temos neste mandato???
Fátima Felgueiras, Valentim Loureiro ou Isaltino serão bons exemplos de independentes???

Já agora...José Pedrosa anunciou que é candidato independente…É independente do PS?

O independentismo faz-me lembrar mais a incapacidade de trabalhar no colectivo e um intenso individualismo…

Aquele abRRaço

Anónimo disse...

Independentes de quê, e de quem?
É difícil fazer uma discussão séria sem se aprofundar esta questão.
O cidadão não é neutro, é sempre interventivo, mesmo quando passivamente, e creio que é aqui que se estabelece alguma confusão, entre neutralidade e independência.
Quando o cidadão se envolve em qualquer actividade cívica, está a fazer opções, logo está a tomar "partido".
No que diz respeito ao nosso sistema, julgo que o problema maior é que cerca de 80/º do eleitorado já votou alternadamente PS/PSD, e grande parte desse eleitorado tem dificuldade em reorientar o seu voto, mesmo face à evidência de uma governação feita contra si.
Daí o surgimento de vontades "independentes", bem intencionadas, sem dúvida, mas para corrigiram o acessório destas
políticas, o que, na minha modesta oipinião, não resolve o essencial do problema, que é uma mudança de política, assim tenha a ousadia de alterar o seu voto.
Abraços

António disse...

Também concordo com as opiniões anteriores.

Primeiro, não acredito em independências. Depois, não considero os partidos maus da fita. Além disso é difícil não nos rever-mos em algum dos 5 partidos representados no país todo e na A.R. Até há lá um partido em crescimento que serve para os descontentes, revoltosos e frustrados em geral! Se o PS e o PSD estão um bocado viciados e descredibilizados faça-se mais um...PRD? Não me parece interessante. Esse viciado e descredibilizado é o estado geral do país, da democracia e dos portugueses. Os portugueses não são melhores dos que os políticos. Se há diferença deve ser de débito para os não políticos que em geral somos ainda menos interessados, competentes e responsáveis que a maioria dos políticos.

Agora até já é possível haver independentes a concorrer as câmaras municipais.

Só não concorre, de uma forma ou de outra, quem não quer. E se muita gente está desinteressada é porque isto até não está assim tão mal. E se está alguém que endireite isto. Quem? Os partidos, os políticos...

Aperfeiçoamento constante, como disse o Rogério. Sim. Mas não é preciso querer ser Dom Quixote e ver inimigos e problemas em tudo...

Felisberto Matos disse...

À Lúcia Duarte
Básicamente estamos de acordo nisto:a democracia não se esgota nos partidos.
Quantos aos partidos que não nos querem ouvir saõ todos (uns mais que outros).É que o poder è viciante,pegajoso,melífero.
Se repararmos,isto é,históricamente,hoje incluido,têm sido muito poucos os que detêm algum poder (por muito pequeno que seja,em cargos públicos ou privados) que dele tenham abdicado voluntátiamente.Pelo contrário,lutam por todos os meios ,até à exaustão para o manterem.
Quanto a premonições e apostas,não é o meu forte .Prefiro ajudar a criar condições para que concretamente em Alcobaça,"o seu independente" e outros candidatos partid´arios já conhecidos públicamente,sejam capazes de vencer os sectarismos partidários que os dividem e apresentar uma candidatura unitária ,vencedora,que nos liberte duma câmara igual ou pior que a que temos tido nestes 12 ùltimos anos.

Felisberto Matos disse...

Ao Rogério
Ao Anónimo
Ao Antońio
À Lúcia
Vou tentar responder a todos ,sem me alongar muito.
Utilizo o termo independente,sem grande rigor,mas por ser o mais usual em gíria política.Apartidário,seria porventura o mais correcto.Neutral,para mim é aquele que não tem opinião ou não tem opções políticas (ou outras )definidas.
Independente,apartidário,significa tão só que não está inscrito,vinculado a um partido.NÃO SIGNIFICA QUE SEJA CONTRA OS PARTIDOS,NÃO SIGNIFICA QUE NÃO TENHA OPÇÕES POLÍTICAS BEM DEFINIDAS,NÃO SIGNIFICA QUE SEJA AMORFO,QUE NÃO APOIE PARTIDOS,QUE NÃO INTERVENHA POR MÚLTIPLAS FORMAS EM CAUSAS DE INTERESSE PÚBLICO .
Pelo contrário.
O independente é interventivo.Tem opinião e participa.Mas não se sente obrigado a seguir pela arreata dum partido,quando vê ou pensa , que aquilo que lhe propôem não é o caminho
certo .
Há muita política e vida para além da vida partidária!
Seguramente teriamos cidadãos mais conscientes e interventivos se os partidos(todos) em vez de quererem contolar tudo,estimulassem,ouvissem os cidadãos(a começar pelos seus próprios militantes e simpatizantes.
Os partidos sem excepção,burocratizam-se eles próprios.
Entram em pânico quando algum ou alguns militantes assumem interna ou públicamente discordâncias em relação à linha dominante no partido! Veja-se o que se tem passado com todos eles:PSD;CDS; PS;PCP ;BE; ainda tão recentemente !!!!
O independente,não é seguramente melhor ou isento de erros ou defeitos que os que pertencem aos partidos.Está è numa posição que lhe permite muitas vezes ter uma sensibilidade ou opinião mais próxima do ccidadão comum,não limitado pela estrita e quantas vezes estreita visão partidária.
Para quebrar a rigidez,sectarismo,intolerância partidária é necessário que alguém de fora force os partidos a abrirem-se á comunidade.Não basta dizer,entrem nas nossas listas,apoiem-nos,votem em nós.
Basta ver o que se passa actualmente por todo o país,no que toca a eleições autarquicas,nomeadamente em Lisboa, e Alcobaça e sabe-se lá em quantos outros concelhos:a esquerda ,independentes incluidos,tem já cinco candidatos à Camara !!! O PSD esfrega as mãos de contente, è claro!!
Aqui em Alcobaça,só não haverá uma candidatura unitária e ganhadora se os direcções partidárias nacionais,o impedirem,à semelhança do que aconteceu
repetidamente em eleições anteriores.
Se puserem de lado sectarismos sem o menor sentido a nível local,se derem ouvidos aos cidadãos,outro galo cantará!!

Lúcia Duarte disse...

Caro Rogério
Não me cabe explicar seja o que for em nome do Pedrosa portanto vê este comentário como uma opinião minha.
1ª Pedrosa DISPONIBILIZOU-SE para ser candidato.
Candidato independente e não candidato independente do PS.
Foram criadas expectativas quanto a ele quando o elegeram para a comissão politica e ele achou (e muito bem) que era um dever civico e moral enfrentar este desafio.
Foi isso que uma sondagem lhe revelou e nós precisamos que se faça frente ao psd. O concelho não aguenta mais as politicas de "próprio umbigo" em especial quando, ao contrário do que se esperava, Paulo Inácio não teve força para inovar nem para renovar mantendo Herminio na lista )e logo como nº2) e escolhendo (ou sendo obrigado a escolher) o Sapinho para mandatário.
Pedrosa é um homem linear, conhecido pela sua competência profissional e pelo seu carácter humano.
Quanto à Assembleia municipal: sabes tão bem quanto eu que é apenas um teatro. As coisas são decididas na permanente e pela maioria. Raros são os que se atrevem a votar não ao proposto pela maioria (excepção ao BE e a CDU).

Já agora, não achas infeliz a comparação com o Isaltino, Fátima Felgueiras, etc?
Parece que em Alcobaça não são os independentes a ter esse tipo de postura, pois não?
Abraço

Lúcia Duarte disse...

Olá Felisberto
"o meu independente" não é meu - é de Alcobaça e é a voz do descontentamento da população em relação ao quadro psd.
Quanto à união de independentes: isso depende muito da capacidade de se encontrar pontos em comum nas ideias.
Nada tenho contra essa ideia se for para o bem do desenvolvimento de alcobaça, acautelando os interesses da população.
Abraço