Trinta e cinco anos consecutivos de democracia em Portugal ,não é pequena façanha,para um país que nunca antes soube o que isso era,nos seus novecentos anos de história !
Bem vistas as coisas,a democracia é ainda uma criança em práticamente todo o lado onde existe,mesmo nos países que se reclamam de democráticos há mais tempo e onde está mais crescidinha.
Estados há em que a dita , ainda nem sequer nasceu.
Não admira pois,que em Portugal não tenhamos um regime democrático perfeito ou perto disso.
A democracia ,em boa verdade,tarde ou nunca será perfeita,pois quanta mais temos,mais necessitamos,mais exigentes somos e seremos no futuro.
Democracia e liberdade(s) não é só votar nos partidos ,de tempos a tempos,para eleger governantes.
Queremos mais ,muito mais !
Para só falar de um aspecto mas muito importante ,há que reconhecer sem hesitações,que os partidos em Portugal,têm tido um papel imprescindível no desenvolvimento e consolidação da democracia.
Porém,nada justifica que decorridos 35 anos,se tenham tornado verdadeiros monopólios do poder de iniciativa,participação e exercício do poder, práticamente a todos os níveis.
Quem não pertence ou não diz amén a um partido, tem menos hipóteses de se fazer ouvir ou participar da coisa pública que de fazer passar um elefante pelo
buraco duma agulha ou,modernamente,ser totalista no euromilhões!
Os cidadãos inscritos no conjunto dos partidos portugueses não são,porventura, mais que 200 mil numa população de 10 000 000. E dentre os inscritos,não serão mais que 20 000 a participar regularmente nas actividades partidárias e destes,com toda a certeza, são em número muitíssimo menor os que
participam na tomada das decisões mais importantes de todos eles.
Contas feitas e na melhor das hipóteses :
só um em cada cinquenta cidadãos está inscrito num partido;
só um em cada quinhentos participará regularmente nalguma actividade partidária.
E,como toda a gente sabe,as decisões mais importantes ,são tomadas em cada partido,por elementos dos órgãos de direçcão,o que reduz os decisores político-partidários a um número insignificante da população portuguesa.
As leis feitas por estes mesmos partidos que regulam o direito do cidadão poder, por exemplo, candidatar-se como independente em eleições aos órgãos de soberania, na prática,em vez de possibilitar ,impedem;em vez de facilitar e estimular uma democracia participada, inibem e dificultam.
Os partidos monopolizam a actividade política e não só !Não abrem mão dos seus injustificáveis(actualmente) privilégios.
O resultado é o seu descrédito e a abstenção crescentes.
Por isso,senhores partidos: vão ter que nos devolver parte desses poderes ! Hoje,porque ontem já era tarde !
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8 comentários:
Meu Caro Camarada de muitas lutas, estou em desacordo com a essência desta postagem...
Nem os partidos políticos nem as pessoas são todos iguais...
Nem parece que traduziste livros do Lénine...
Recordo esta frase do Álvaro Cunhal:
"Desmentindo todas as caluniosas campanhas anticomunistas, o marxismo-leninismo é uma teoria viva, antidogmática, dialéctica, criativa, que se enriquece com a prática e com as respostas que é chamada a dar às novas situações e aos novos fenómenos. Dinamiza a prática, enriquece-se e desenvolve-se criativamente com as lições da prática."
Passemos às boas práticas!!!
Rogério Raimundo
Meu Caro Rogério
Desculpa lá mas passaste ao lado daquilo que chamas a essência da minha postagem.
Os partidos não são todos iguais,de acordo.Mas há coisas em que são todos iguais,nomeadamente nos aspectos que referi.
Ainda há dias voltaram a ser iguais,na nova lei de financiamento de partidos(reconhecendo que o PCP,pela lei anterior estava a ser gravemente prejudicado ).
Como sabes,não me considero-e penso que ninguém que me conheça me considera anticomunista(bem pelo contrário,como tb sabes).
De facto ,quando fui estudante em Coimbra traduzi um livro de Lenine e outro de Marx,que foram publicados pela
Centelha.
E aprendi que não basta alguém afirmar-se marxista leninista ,para ser criativo,antidogmático,dialéctico.
Temos bons(quero dizer ,maus )exemplos
por todo o lado,a começar na ex-União soviética e a acabar em Portugal,nomeadamente dentro do PCP.
Confrontar a teoria com a prática e esta com a teoria ,isso sim é dialéctica. O que não me parece que seja praticado por muitos dos teus camaradas,que muitas vezes mais parecem recitar uma bíblia,isto é ,o cúmulo do dogmatismo,que leva por norma,ao sectarismo.
Honra te seja feita,não é o teu caso.
Poucas pessoas conheço com a tua capacidade de trabalho,honestidade,e de trabalhar ,para causas justas ,nobres ,em conjunto com pessoas de outros partidos ou sem partido,com outras ideias ou credos.
Daí que tenhas repetidamente valido,em termos eleitorais,pelo menos cinco vezes mais que o teu partido !!
O que é provável volte a acontecer(e até
venha a aumentar) nas próximas eleições autarquicas.
Conta com o meu fraco mas decidido apoio.
Um abraço
Prefiro o debate directo que temos tido.
Mas quero clarificar que há muito desculpar de quem não se quer organizar:
- cada cidadão pode concorrer a Presidente da República !!!
- Cada cidadão descontente dos partidos existentes, pode organizar um novo, com relativa facilidade e eu até acho que a lei tolera demais quem provou ao longo destes anos que já não é partido político nenhum.
- Cada cidadão pode organizar-se em movimentos de diversa índole...
Depois a questão das pessoas votarem Rogério e não votarem CDU para as legislativas e para as europeias é outra.
Até porque como conversámos há dias, as pessoas a nível nacional, tb votam nas pessoas e pouco conhecem do que o respectivo partido defende...
Confundires a posição do PCP em relação ao financiamento dos partidos com os outros partidos é, mesmo tu, não saberes o que defendemos na ARepública +1x...
aqui vai aquele abraço e a declaração de voto do PCP:
Declaração de voto do PCP
Lei que atinge o regime democrático
As alterações que acabámos de votar não podem esconder a gravidade que a lei aprovada em 2003 tem e continuará a ter.
Em conjunto com a lei dos partidos, trata-se de uma lei de conteúdo antidemocrático e contrário aos princípios constitucionais, designadamente de liberdade de organização partidária.
De facto, a lei do financiamento, mais do que visar a transparência, estabeleceu normas de ingerência e limitação da liberdade de organização partidária e que claramente, como afirmámos então e a realidade posterior demonstrou, visavam e visam atingir em particular o PCP.
As normas hoje aprovadas mitigam algumas das disposições mais negativas, mas estão muito longe de constituir uma alteração do cerne da lei. Ela continua a ser uma lei que atinge o nosso regime democrático.
Apesar de alterada, continua na lei o absurdo dos limites das receitas provenientes das iniciativas de angariação de fundos, de que ninguém sabe a priori a dimensão e a receita que vão gerar.
Apesar de alterada, continua na lei uma visão restritiva da participação militante, limitando o pagamento de quotas de reduzido valor em numerário.
Esta é a lei de normas absurdas, como a que leva a que, se 356 militantes de um partido pagarem em numerário a sua quota de 5 euros, isso implicar a ultrapassagem do limite de receita legal; ou que obriga que as pequenas despesas de pagamento de um café ou de uma sandes na Festa do Avante! sejam pagas em cheque ou por transferência bancária sob pena de serem ilegais.
Os que fizeram estas normas absurdas são os que, sob a capa do apego à transparência, desejavam e desejam impedir a realização da Festa do Avante!. Fazem vista grossa à promiscuidade dos governos com o poder económico nos grandes negócios, mas acham que não há transparência na possibilidade de um militante pagar a sua quota de 1, 2 ou 5 euros em dinheiro. São os que querem transformar os partidos em repartições públicas vivendo às custas do Orçamento de Estado.
Uma lei que visa impedir a realização da maior iniciativa político-cultural do País e que quer impedir a militância partidária não é uma lei transparente nem é uma lei democrática.
Foi sobre estas matérias que incidiram as propostas do PCP na especialidade, sobre uma iniciativa do PS e do PSD. As alterações delas decorrentes são uma pequena parte da lei. Em 20 artigos e cerca de 75 números e alíneas alteradas, só um artigo e parte de outro, ou seja 5 números destes artigos tiveram origem, com alterações, em propostas do PCP.
Outras matérias não foram sequer consideradas neste processo.
Caso das subvenções públicas inaceitavelmente elevadas, que resultaram de um fortíssimo aumento aquando da sua aprovação e que se já eram na altura um escândalo, mais o são na situação actual. Uma das normas que rejeitámos na especialidade, diz respeito à duplicação da subvenção para a segunda volta das eleições presidenciais.
Caso ainda dos limites de despesas eleitorais indecorosamente elevados, totalmente desproporcionados relativamente às necessidades de esclarecimento eleitoral. Pela nossa parte não nos aproximaremos de tais limites.
A lei do financiamento tem de garantir fiscalização e transparência. É por isso que sempre defendemos a clareza das normas que o garantem e que nestas alterações propusemos e foram aceites regras mais avançadas de fiscalização das iniciativas de angariação de fundos.
Se é certo que hoje foram aprovadas aqui alterações que corrigem alguns aspectos negativos, mais certo é que mesmo com elas a lei do financiamento, por cuja revogação nos batemos, continuará a ter a nossa firme oposição, por respeito com o regime democrático, a pluralidade de opções políticas e ideológicas os princípios constitucionais.
Declaração de voto do PCP
Lei que atinge o regime democrático
As alterações que acabámos de votar não podem esconder a gravidade que a lei aprovada em 2003 tem e continuará a ter.
Em conjunto com a lei dos partidos, trata-se de uma lei de conteúdo antidemocrático e contrário aos princípios constitucionais, designadamente de liberdade de organização partidária.
De facto, a lei do financiamento, mais do que visar a transparência, estabeleceu normas de ingerência e limitação da liberdade de organização partidária e que claramente, como afirmámos então e a realidade posterior demonstrou, visavam e visam atingir em particular o PCP.
As normas hoje aprovadas mitigam algumas das disposições mais negativas, mas estão muito longe de constituir uma alteração do cerne da lei. Ela continua a ser uma lei que atinge o nosso regime democrático.
Apesar de alterada, continua na lei o absurdo dos limites das receitas provenientes das iniciativas de angariação de fundos, de que ninguém sabe a priori a dimensão e a receita que vão gerar.
Apesar de alterada, continua na lei uma visão restritiva da participação militante, limitando o pagamento de quotas de reduzido valor em numerário.
Esta é a lei de normas absurdas, como a que leva a que, se 356 militantes de um partido pagarem em numerário a sua quota de 5 euros, isso implicar a ultrapassagem do limite de receita legal; ou que obriga que as pequenas despesas de pagamento de um café ou de uma sandes na Festa do Avante! sejam pagas em cheque ou por transferência bancária sob pena de serem ilegais.
Os que fizeram estas normas absurdas são os que, sob a capa do apego à transparência, desejavam e desejam impedir a realização da Festa do Avante!. Fazem vista grossa à promiscuidade dos governos com o poder económico nos grandes negócios, mas acham que não há transparência na possibilidade de um militante pagar a sua quota de 1, 2 ou 5 euros em dinheiro. São os que querem transformar os partidos em repartições públicas vivendo às custas do Orçamento de Estado.
Uma lei que visa impedir a realização da maior iniciativa político-cultural do País e que quer impedir a militância partidária não é uma lei transparente nem é uma lei democrática.
Foi sobre estas matérias que incidiram as propostas do PCP na especialidade, sobre uma iniciativa do PS e do PSD. As alterações delas decorrentes são uma pequena parte da lei. Em 20 artigos e cerca de 75 números e alíneas alteradas, só um artigo e parte de outro, ou seja 5 números destes artigos tiveram origem, com alterações, em propostas do PCP.
Outras matérias não foram sequer consideradas neste processo.
Caso das subvenções públicas inaceitavelmente elevadas, que resultaram de um fortíssimo aumento aquando da sua aprovação e que se já eram na altura um escândalo, mais o são na situação actual. Uma das normas que rejeitámos na especialidade, diz respeito à duplicação da subvenção para a segunda volta das eleições presidenciais.
Caso ainda dos limites de despesas eleitorais indecorosamente elevados, totalmente desproporcionados relativamente às necessidades de esclarecimento eleitoral. Pela nossa parte não nos aproximaremos de tais limites.
A lei do financiamento tem de garantir fiscalização e transparência. É por isso que sempre defendemos a clareza das normas que o garantem e que nestas alterações propusemos e foram aceites regras mais avançadas de fiscalização das iniciativas de angariação de fundos.
Se é certo que hoje foram aprovadas aqui alterações que corrigem alguns aspectos negativos, mais certo é que mesmo com elas a lei do financiamento, por cuja revogação nos batemos, continuará a ter a nossa firme oposição, por respeito com o regime democrático, a pluralidade de opções políticas e ideológicas os princípios constitucionais.
Rogério
no teu comentário anterior,a que irei responder,mais daqui a umas horas,repetiste a declaração de voto do PCp.Agradeço-te re6tires a duplicação.Para não desconvidar os visitamtes a ler.
De seguida retirarei tb este comentário,por inútil.
Abraço
Caro camarada,
Não tenho hipóteses de corrigir...
Peço desculpa de ter duplicado...
bem sei que é 1 texto demasiado grande...
mas impressiona como os jornais e os blogs ignoraram completamente esta declaração de voto...
Faz parte do processo histórico...
É uma luta desigual...
Mesmo assim lutamos com confiança e convicção!!!
aquele abraço
O Avante d'hoje traz uma informação que subscrevo por inteiro:
A propósito da Lei de Financiamento dos Partidos Políticos
Algumas verdades no mar de mentiras e mistificações
e um alerta para concepções e práticas antidemocráticas
Muitos não sabendo do que falam, muitos outros mentindo e deturpando por saberem exactamente do que falam, ergueram uma operação a propósito das alterações à lei do financiamento dos partidos. Os objectivos são claros: identificar no PCP a responsabilidade destas alterações, favorecendo a ideia de que os partidos são «todos iguais», tão necessária quanto indispensável para garantir que os «iguais» de facto se perpetuem no poder.
No mar de escândalos e de enriquecimento ilícito e da escandalosa drenagem de dinheiros públicos para salvar banqueiros e especuladores, nada melhor do que instrumentalizar as alterações agora aprovadas para desviar atenções.
Nesta campanha de meias verdades, algumas engenhosas mistificações e abundantes mentiras, vale a pena deixar sublinhadas sete verdades, que clarificam e rectificam o que sobre a questão se tem lido e visto.
1.
As leis dos partidos políticos e do respectivo financiamento têm, desde a primeira hora, merecido o mais firme combate e denúncia do PCP.
Um combate firme porque são um instrumento inadmissível e antidemocrático de ingerência na vida dos partidos, violam o livre direito de associação política e visam atacar o PCP e a sua forma de organização e regras de funcionamento.
2.
A operação em curso omite deliberadamente a oposição clara do PCP à lei do financiamento (bem presente na Marcha Liberdade e Democracia promovida pelo PCP, em 1 de Março de 2008), reafirmada agora na declaração de voto a propósito da alteração à Lei. O voto favorável do PCP às alterações recém-aprovadas reside no facto de elas atenuarem algumas das regras absurdas e inaplicáveis impostas pela Lei em vigor e de reduzirem a margem de arbitrariedade da Entidade responsável pela fiscalização das contas.
3.
Os promotores da campanha fingem ignorar que o PCP se opôs de forma clara e sem hesitações aos valores das subvenções estatais aos partidos políticos, bem como ao aumento dos limites de despesas nas campanhas eleitorais – absolutamente despropositados e chocantes – fixados em 2005 pela mão do PS, PSD e CDS-PP que elaboraram a Lei do Financiamento dos Partidos.
Com a Lei de 2005 mais não se fez do que aumentar os subsídios estatais aos partidos, em dois terços para a actividade corrente, para o dobro no caso das campanhas eleitorais e em cerca de nove vezes no caso das eleições autárquicas.
Esse aumento significou, por exemplo para o PS e PSD, cerca de cinco milhões a mais com a entrada em vigor desta Lei em 2005.
4.
Na corrente de meias verdades e mentiras ignora-se propositadamente que o PCP, no quadro das alterações agora aprovadas, votou na especialidade contra a única disposição que de facto se traduz no aumento de meios postos à disposição de campanhas eleitorais – no caso, a inscrição de uma dotação destinada à segunda volta das presidenciais.
5.
A propositada confusão entre aumento de limites para angariação de fundos, por um lado, e o aumento das subvenções do Estado, por outro, é, em rigor, um mero truque destinado a sustentar os objectivos dos promotores da campanha em curso.
De facto, o que as alterações introduzem é, mantendo os mesmos montantes da subvenção estatal que a Lei de 2005 estabelece, a possibilidade de ampliação dos valores para iniciativas de angariação de fundos, bem como a margem de valores que podem não ser titulados por cheque nas iniciativas e contribuições de militantes. Não são assim empurradas para uma pretensa ilegalidade as receitas de pequenas quotas (bastariam 356 militantes pagarem em numerário a sua quota de 5,00€) ou de iniciativas como a Festa do Avante!. A este propósito importa referir que o PCP, de acordo com as suas posições de sempre, defende uma maior possibilidade para os partidos fazerem iniciativas para o seu próprio financiamento e simultâneamente a redução das subvenções do Estado.
6.
A tentativa de apresentar receitas em numerário como sinónimo de dinheiro de proveniência duvidosa é um acto de manipulação condenável.
Primeiro, porque finge ignorar que a lei impõe regras de comprovação e justificação de todas as receitas sejam elas em numerário ou não. E fingem ignorar que qualquer contribuição em numerário tem de ser inferior a 25% do IAS, isto é cerca de 104€.
Os que esgrimem contra o aumento das contribuições em numerário, certamente incomodados com os milhares de apoiantes e militantes do PCP que generosamente apoiam a sua actividade (incomodados porventura com as moedas de dois euros ou as notas de cinco ou 10 euros deixadas nas acções do PCP) fingem ignorar que estas são contribuições limpas e honestas, o que não se poderá garantidamente dizer daqueles cheques ou transferências bancárias de dezenas de milhares de euros que um qualquer não está impedido de atribuir, seja a partir de um off-shore ou de um banco.
7.
Os que tentam meter tudo no mesmo saco para atingir os que são diferentes ignoram que foi o PCP que, desde a primeira hora, se opôs ao financiamento privado por parte de empresas e grupos económicos.
Com a autoridade de quem defende regras claras e transparentes para o financiamento dos partidos políticos e com a autoridade de quem tem denunciado que um conjunto de disposições da legislação em vigor são absurdamente inaplicáveis e só se justificam por aqueles que pensam poder assim limitar a capacidade de intervenção do Partido, o PCP manterá o seu firme combate à Lei de 2005 e lutará pela sua revogação e substituição.
* * *
A campanha agora em curso é mais um episódio de profunda hipocrisia e manipulação, envolvida em parte num limbo de ataque indiferenciado aos partidos políticos tão próprio a correntes de opinião fascizantes e ditada, em larga medida, pela opção de quererem em vigor normas que de facto se destinam a limitar a actividade do PCP.
A operação construída em torno da aprovação da alteração a Lei do Financiamento dos Partidos é inseparável da proximidade dos actos eleitorais de 2009 e da tentativa de, errada e mistificativamente, difundirem e generalizarem a ideia de que os «partidos são todos iguais», tão cara quanto necessária aos que se esforçam por manter a política de direita e criar dificuldades ao reforço daquela força onde sabem residir a mais consequente e coerente oposição: o PCP.
Os próximos tempos dirão se aqueles mesmos que não se coibiram de usar até ao limite, em campanhas próprias, os valores obscenos destinados à subvenção de campanhas eleitorais, não se apresentarão agora com discursos de falso moralismo.
A operação lançada a propósito das alterações à Lei é ditada, em muito, pelo mesmíssimo objectivo que levou à aprovação da Lei: um ataque dirigido ao PCP para limitar ou mesmo impedir a sua actividade e o seu papel na sociedade portuguesa. Este objectivo, e em particular a tentativa de pôr em causa a Festa do Avante!, responsabiliza, desde já, todos aqueles que invocando critérios de rigor e transparência se assumem como inquisidores e participantes numa deriva antidemocrática, pelas consequências das suas concepções e práticas.
Meu caro Rogério
Nao iludamos as questões.
primeira:
Só pertence ou pertencerá a um partido quem quer.
Militar ou simplesmente ter o nome inscrito num partido,não pode,isto é não deve,dar ou retirar direitos a quem quer que seja. Tanto vale ou deve valer o cidadão que está inscrito num partido,quanto aquele que não está.
Na realidade,o que se passa não é isso.Uns são beneficiados ou prejudicados por estarem inscritos num determinado partido ,depende do partido que está no poder.
Mas quem sai normalmente desfavorecido,preterido é quem não está inscrito em partido algum.
segunda:
é claro que eu posso candidatar-me a presidente da república,deputado ,presidente da camãra ,junta de freguesia ou outr a coisa qualquer por insignificante que seja,mas sempre em
condições de extrema desigualdade com os candidatos dos partidos.
Porquê? porque foram e são os partidos que fiferam e mantêm as leis que favorecem os partidos ,em detrimento dos cidadãos.
Terceira :
A lei do financiamento partidário:
È certo que o PCP estava prejudicado e a lei foi feita contra ele(festa do avante,pagamento de quotas,financiamento de empresas versus cidadãos de poucas posses,etc.).
A declração de voto do PCP aduz bons e justos argumentos e razões que qualquer cidadão ,não partidário poderia subscrever,mas contraditóriamente,votou a favor!!!!!!!
Para ser coerente,deveria ter votado contra.
O PCP serviu de atestado de qualidade,a uma lei injusta e imoral!
Problema do PCP !
Ou o PCP espera que os outros partidos se ajoelhem a seus pés,que a imprensa e media do grande patronato lhe façam propaganda?
Um partido como o PCP,que se diz revolucionário,não pode contar com os favores dos adversários,ou então ,não é revolucionário,(e se calhar não é),mas sim ingénuo,o que tb não quadra bem.
Com a votação que fez(o Bloco de Esquerda fez igual) o PCP e o BE ,mostraram-se iguais ,nesta questão,ao PS ,PSD,CDS.
Partidos todos iguais? Nalgumas coisas sim !!
Quem não quer passar por lobo não lhe veste a pele,não è ?
Um abraço
Caríssimo Felisberto,
Vou contraditar mais um pouco mas o melhor, melhor é o debate ao vivo!!!
Os Partidos devem ser escolas de democracia e devem promover e formar os seus militantes em permanente ligação à comunidade e aos cidadãos.
Momentaneamente tem havido demasiado abstenção e curiosamente tem sido mais nos referendos onde estão mais movimentos de cidadãos.
Um bom independente, um bom cidadão é disputado por todas as ideologias.
Tem sido relativamente fácil fazer listas de cidadãos para as Juntas e câmaras. Muitas são vencedoras.
Até parece que não leste a declaração de voto do PCP. Votaram-se favoravelmente as alterações pelas razões expostas. Mantém-se a posição de voto contra ao conteúdo do restante da lei.
O PCP já sabe que a questão da propriedade dos órgãos de comunicação social é uma questão essencial isso não significa que não a combata quando provoca a baralhação generalizada. Muito mais tem de combater aquela que deturpa e é paga por todos nós e que deve ser exemplar no serviço público.
Quem quer saber a informação do PCP tem informação disponível online e no avante/militante…Um dos problemas reais é que há muita gente, inclusive militantes, que não a lêem!
Eu tb visto a tal pele de lobo, para alguns, como vereador, quando no essencial voto a favor duma proposta, mas que eu teria feito com outro conteúdo…
Mas fico +1x com a sensação que é preciso pôr os pontos nos is e daí que sugira a releitura do que postei aqui, como comentário, em 14.5.2009…
Curiosamente a fundamentação clara da posição do PCP, não constou em nenhum órgão de comunicação social dito de referência, (o Público permitiu um artigo de opinião do Bernardino Soares) nem se ouviu de nenhum dos super comentadores uma ténue autocrítica.
Aquele AbRRaço!!!
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