O M.P. é uma instituição hierarquizada.Mas não parece.Pelos vistos,cada procurador seu feudo.O Procurador Geral(autoproclamado Rainha de Inglaterra) não manda nada,reconhece.
Os seus subordinados não o reconhecem,provávelmente por não ser oriundo das fileiras do M.P. mas da Magistratura Judicial.O corporativismo volta a estar na moda ,se é que alguma vez deixou de o estar.
Os procuradores que investigaram este processo,em dada altura disseram-se pressionados(pelo colega Lopes da Mota).A quem se foram queixar? Ao superior hierárquico? Não. Ao sindicato. E este a quem comunicou tais suspeitas? Ao Procurador Geral? Não. Ao Presidente da República.
O mínimo que se pode dizer é que se trata de uma hierarquia desconjuntada,minada,anárquica, desconfiada,paralela,de conveniência.
O despacho de arquivamento e acusação proferido pelos dois procuradores(os mesmos que antes se disseram pressionados),decorridos seis anos de investigação,já ouvimos catalogá-lo de: insólito,preverso,surpreendente,aberrante,incompetente,doloso e sei lá que mais.O sindicato diz que é transparente.Na verdade é tudo isto e muito mais.
De facto é transparente:denuncia a falta de confiança dos procuradores nos seus superiores hierárquicos;lança sobre eles a suspeita de que não puderam levar a investigação até ao fim porque eles não o permitiram ;foram forçados, por falta de tempo, a arquivar o processo em relação a arguidos suspeitos do crime de corrupção;
não fizeram dezenas de perguntas(que escreveram no despacho) a pessoas -1º ministro ,ministro da presidência e outros,que nem arguidos chegaram a ser,por falta de tempo(desculpa esfarrapada,infantil);
mantiveram e reforçaram sobre eles as suspeitas com que ao longo de seis anos, a comunicação social os fritou, com o apoio indispensável vindo do interior da investigação,com violação do segredo de justiça (o que é crime),a conta-gotas.
As lutas pelo poder num regime democrático são legítimas quando respeitam a lei.
Mas não o são ,quando a violam de forma tão descarada.
Principalmente quando são os cidadãos as vítimas da incopetência,da violação da lei,
por parte de quem tem o especial dever de a respeitar e fazer respeitar.
O M.P. não se respeita e não respeita(nestes e noutros casos) o direito dos cidadãos ao seu bom nome e dignidade,a uma justiça célere e transparente.Impunemente.
Quem nos protegerá dum M.P. assim?
+ União (83): Um acórdão digno de nota
Há 5 dias
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